TERMOS DE USO — DELAS PLUS SIZE

Esta política de termos de uso é válida a partir de setembro 2026.

Bem-vindo ao site da DELAS PLUS SIZE.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site www.delasplussize.com.br e devem ser lidos juntamente com a nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, com a Política de Cookies.

Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO

O site www.delasplussize.com.br é operado por EUSTÁQUIO E ODILIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 46.148.7270.001-11 com endereço em RUA DOS TUPINAMBÁS 475,BELO HORIZONTE /MG.

Para fins destes Termos, a empresa será denominada simplesmente DELAS PLUS SIZE.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

A utilização de determinadas funcionalidades do site, especialmente aquelas relacionadas à realização de compras, cadastro de usuário ou fornecimento de dados pessoais, poderá estar sujeita a condições adicionais apresentadas no próprio site.

A DELAS PLUS SIZE poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente para adequá-los a alterações legais, regulatórias ou às mudanças realizadas em seus serviços.

A versão vigente estará sempre disponível no site, com indicação da respectiva data de atualização.

3. ACESSO AO SITE E CADASTRO

O acesso ao site é, em regra, gratuito.

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou fornecimento de informações pelo usuário.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela correção dos dados fornecidos.

Quando houver criação de conta de acesso, o usuário deverá manter seus dados de login e senha em segurança, não os compartilhando com terceiros.

Caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta, o usuário deverá comunicar a DELAS PLUS SIZE pelos canais de atendimento disponíveis.

4. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.

É proibida a utilização do site para:

a) praticar atos ilícitos ou fraudulentos;

b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;

c) inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa prejudicar o funcionamento do site;

d) utilizar informações ou conteúdos do site de forma que viole direitos da DELAS PLUS SIZE ou de terceiros;

e) praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site.

A DELAS PLUS SIZE poderá adotar medidas necessárias para preservar a segurança do site e de seus usuários diante de situações de uso indevido.

5. COMPRAS E INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

As informações relativas aos produtos comercializados pela DELAS PLUS SIZE, incluindo características, tamanhos, cores, disponibilidade, preços, formas de pagamento, condições de entrega e demais condições da compra serão apresentadas ao consumidor durante o processo de compra.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da conclusão da compra.

A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e às demais condições apresentadas no processo de compra.

Eventuais erros materiais evidentes de preço, descrição ou disponibilidade poderão ser analisados e corrigidos pela DELAS PLUS SIZE, observada a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

6. DIREITOS DO CONSUMIDOR

A utilização do site e a realização de compras estão sujeitas à legislação brasileira aplicável às relações de consumo.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

As condições relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos, arrependimento, garantia, entrega e demais questões relacionadas à compra serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as políticas específicas disponibilizadas pela DELAS PLUS SIZE.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, pertencem à DELAS PLUS SIZE ou são utilizados mediante autorização ou licença de seus respectivos titulares.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre esses conteúdos, salvo quando expressamente autorizado.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos do site sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

8. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

Caso o site disponibilize ferramentas para envio de avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos pelo usuário, este declara possuir os direitos necessários para realizar o envio e autorizar sua utilização nos termos aplicáveis.

A DELAS PLUS SIZE poderá remover conteúdos que sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que estejam em desacordo com estes Termos de Uso.

A publicação de conteúdo pelo usuário não transfere a propriedade desse conteúdo para a DELAS PLUS SIZE.

Quando necessário para a finalidade da publicação realizada pelo próprio usuário, este poderá autorizar a DELAS PLUS SIZE a utilizar o conteúdo enviado em seus canais digitais, observadas as condições apresentadas no momento do envio e a legislação aplicável.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do site, compreender a utilização de suas funcionalidades e, quando aplicável, realizar ações de publicidade e personalização.

Os cookies poderão ser classificados, conforme sua finalidade, em categorias como cookies necessários, de funcionalidade, análise/desempenho e publicidade.

Os cookies necessários poderão ser utilizados para o funcionamento adequado do site.

Quando o uso de determinado cookie depender de consentimento, o usuário poderá realizar suas escolhas por meio do mecanismo disponibilizado no site, de acordo com as opções apresentadas.

As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, suas finalidades e as possibilidades de gerenciamento serão disponibilizadas na Política de Cookies ou no mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.

A recusa de determinados cookies não necessários poderá limitar algumas funcionalidades ou recursos de personalização do site.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A DELAS PLUS SIZE poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para disponibilizar seus serviços, realizar compras, processar pagamentos, entregar produtos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias e realizar outras atividades legítimas relacionadas à operação do site.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre quais dados são coletados, as finalidades do tratamento, compartilhamentos, direitos dos titulares e demais informações relacionadas à proteção de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da DELAS PLUS SIZE.

11. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links, ferramentas ou integrações disponibilizados por terceiros, como plataformas de pagamento, serviços de entrega, redes sociais, ferramentas de análise ou outros prestadores de serviços.

Esses terceiros possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.

A DELAS PLUS SIZE não controla integralmente os sites e serviços de terceiros e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações diretamente a esses terceiros.

12. DISPONIBILIDADE DO SITE

A DELAS PLUS SIZE busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outras situações alheias ao seu controle.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do site.

Esta disposição não afasta as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

13. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E NOS TERMOS

A DELAS PLUS SIZE poderá alterar, atualizar, suspender ou encerrar determinadas funcionalidades do site quando necessário, inclusive para manutenção, atualização tecnológica ou adequação legal.

Estes Termos de Uso também poderão ser alterados a qualquer momento.

Quando houver alteração relevante, a nova versão será disponibilizada no site com a respectiva data de atualização e, quando necessário, poderá ser comunicada aos usuários por outros meios disponíveis.

14. ATENDIMENTO E CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a DELAS PLUS SIZE pelo e-mail:

[email protected]

Outros canais de atendimento poderão ser disponibilizados no próprio site.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou às relações de consumo serão tratados de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos assegurados ao consumidor.

DELAS PLUS SIZE

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].